O dono do terreno, Jeovane de Souza, contesta a ocupação.
Ele afirma que apenas três pessoas viviam no local.
"Eles estão perdendo a posse de dois hectares e meio. O que é isso?
É um vigia na escolhinha, um no departamento de maquinas e operações
e uma pessoa no escritório. Estamos falando de três pessoas
que estão sendo removidas no dia de hoje e perdendo essa posse.
Estão, então, tomando posse de 2,9 hectares no dia de hoje",
disse Jeovane de Souza.
Por outro lado, o MST nega que são três pessoas morando na área
e que a reiteração atinge o acampamento inteiro. Informou também
que tem feito propostas ao governo, como a ampliação da produção
da agricultura familiar, para preservação da vida diante pandemia,
mas as propostas não foram aceitas.
Pedido de reunião com Zema
Na tarde desta quarta-feira, deputados federais solicitaram reunião
emergencial com governador Romeu Zema (Novo) para discutir
prejuízos da ação de reintegração de posse em Usina de Ariadnópolis,
em Campo do Meio.
O pedido foi feito por meio de ofício assinado pelo presidente da
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos
Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), 64 parlamentares
e o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
O que dizem as autoridades
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
não houve ordem de despejo do tribunal durante a pandemia.
Esta ordem foi expedida há um ano, em 2019. Contudo,
por conta de liminares, houve uma suspensão da ordem pelo
desembargador Alberto Diniz.
Posteriormente, com mais informações, as partes chegaram a
uma conciliação para a desocupação, que teria que acontecer
neste ano. Assim, houve o pedido de prorrogação de prazo,
de mais um mês, para esta desocupação. Prazo que,
conforme o tribunal, foi concedido devido à pandemia.
Com o vencimento deste prazo, a desocupação está sendo
feita e os militares atuam na segurança do despejo.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)
informou ao G1 que solicitou a suspensão do cumprimento
da ordem judicial para reintegração de posse da área,
durante a pandemia da Covid-19.
De acordo com a Sedese, o pedido não foi acatado pelo TJMG.
Com isso, a Sedese informou que presta apoio técnico aos
gestores da assistência social do município de Campo do Meio
para atendimento às famílias do acampamento.
Em nota enviada ao G1, o Governo de MG informou que não
tem competência para suspender a ordem judicial da reintegração
de posse na área da usina.
De acordo com o poder Executivo estadual, esta competência
é exclusiva do poder Judiciário e que a ordem de reintegração
de posse da gleba da fazenda Ariadnópolis é oriunda de um
processo judicial. O descumprimento desta ordem judicial,
segundo o Governo de MG, é um crime de desobediência
tipificado no código penal.
Novela se arrasta por anos
A novela da reintegração de posse da área da Usina Ariadnópolis
se arrasta há mais de 20 anos. Durante esse período,
várias decisões judiciais foram expedidas na tentativa de se
ocupar a área da antiga usina.
Em um dos episódios mais recentes, em julho do ano passado,
a Justiça negou a reintegração de posse da área da usina.
Na ocasião, o relator, desembargador Luciano Pinto,
entendeu que o pedido não atendeu a requisitos básicos.
No local conhecido como Quilombo Campo Grande,
vivem cerca de 450 famílias, com 2,4 mil pessoas,
desde que o território foi ocupado, em 1997.
O MST alega que na área são cultivadas 1,2 mil hectares
com vários cultivos e mais de 500 hectares de café.
Em novembro de 2018, a Justiça, pelo juiz Walter Zwicker Júnior,
da Vara Agrária de Minas Gerais, havia determinado
a reintegração de posse do local.
No dia 30 do mesmo mês, o desembargador Marcos Henrique
Caldeira Brant suspendeu a decisão,
alegando a necessidade de uma análise
mais aprofundada sobre o caso.